Noticiários de hoje
¨ Adolescente atira contra jovens em escola na Alemanha, mata 16 e morre baleado pela polícia¨ (Folha Online, 11 mar. 2009).
¨ PF prende 70 e desmonta duas redes de tráfico com jovens de classe média¨ (O Estado de S. Paulo, 12 fev. 2009)
¨ PMs são suspeitos de se passar por policiais civis para roubar¨ (Folha de S.Paulo, 14 fev. 2009).
¨ Torcedor é morto antes do clássico Mineirão¨ (O Estado de S.Paulo, 16 fev. 2009).
¨ Turista sueco morre após ser baleado na praia de Pipa¨ (Folha de S.Paulo, 2 mar. 2009).
¨ Jovens de classe média espancam índio até a morte¨ (O Estado de S.Paulo, 18 set. 2007).
¨ PF prende prefeitos acusados de desviar dinheiro da saúde do Maranhão¨ (O Estado de S.Paulo, 6 mar.2009)
¨ PF prende 30 hackers de classe média¨ (Folha de S. Paulo, 10 nov. 2007)
¨Menina de 8 anos é acusada por uma pastora de ser possuída por um demônio e é trancafiada em um quarto sem móveis e nada.¨ (Correio Braziliense. 5 ago. 2016).
A lista acima é uma amostra do que estamos habituados a ver diariamente nos noticiários sobre o Brasil e o mundo. Diante dessas informações, a maioria das pessoas fica indignada e até revoltada com tanta violência, falta de segurança e corrupção. Mas o sociólogo não fica nisso. Ele quer entender o que acontece. Suas observações e análises são muito importantes para formular políticas públicas em relação ao mundo do crime.
1. O que é desvio?
Já vimos que há milhares de anos a sociedade humana vem aperfeiçoando suas maneiras de viver. De um conjunto de bandos de coletores e caçadores, com uma organização social muito simples, evoluiu para os primeiros Estados com os primeiros códigos de leis. Direitos e deveres passaram a fazer parte da convivência entre as pessoas. Dos códigos passou-se para as constituições e as Declarações de Direitos da Pessoa Humana, da Criança, das minorias, dos refugiados. Podemos afirmar que hoje a sociedade humana chegou a um estágio superior em termos de garantia de direitos e de meios de proteção contra a violência e arbitrariedades.
Todavia, o que relatam as notícias dos jornais? Assassinatos, tráfico de drogas, invasão de contas bancárias, agressões, aliciamento de menores, corrupção. Os sociólogos chamam de desvio ou transgressão (neste livro vamos adotar a palavra desvio) o ato que desrespeita normas sociais.
Nas manchetes acima destacamos desvios graves, ou seja, crimes. Mas constituem desvios também atos que não se enquadram necessariamente na categoria de crimes. É um desvio usar cabelos no estilo punk, assim como tirar a roupa em público, como acontece às vezes em manifestações de protesto. São desvios o ato de colar na prova, o de levar o cachorro para fazer cocô na rua sem recolher as fezes, furar a fila também é desvio. Tudo aquilo que incomoda outras pessoas e faz com que reclamem do nosso comportamento constitui desvio. É claro que não é qualquer reclamação que pode ser classificada como desvio. Depende do número de pessoas ofendidas e do grau da ofensa.
O desvio pode referir-se também a um grupo. Em 1997 , por exemplo, 39 seguidores de uma seita chamada Heaven´s Gate (Portão do Céu) cometeram suicídio coletivo em uma casa na Califórnia. O líder da seita pregava o fim do mundo próximo e a morte espontânea como salvação, pois uma nave extraterrestre viria resgatar os suicidas. Também é comum presenciar atos de vandalismo e de agressão por parte de torcidas de futebol, por exemplo.
Desvios também variam de sociedade para sociedade. Em nosso meio seria desvio o fato de uma mulher cobrir todo o corpo como ocorre em países muçulmanos, ao contrário, em um país muçulmano seria um desvio o fato de uma mulher aparecer de saia ou vestido. Na maioria das sociedades modernas, os jovens escolhem os parceiros com quem desejam viver e eventualmente formar família, mas ainda há sociedades em que isso constituiria um desvio grave.
A noção de desvio social varia de uma sociedade para outra: em uma sociedade muçulmana, vestir-se com saia ou vestido curtos e deixar o cabelo descoberto seria um desvio, em uma sociedade ocidental, seria fugir da norma aceita por todos vestir-se como em uma sociedade muçulmana.
Desvios também variam de acordo com o tempo. Houve época em que o infanticídio era praticado em algumas sociedades; hoje seria crime gravíssimo. Nas sociedades pré-colombianas da América do Sul e Central eram oferecidos sacrifícios humanos aos deuses; hoje isso nos causa arrepios e horror. Manter relações sexuais antes do casamento era desvio social fortemente combatido até as décadas de 1940 e 1950; atualmente é prática comum entre a maioria dos jovens.
2. Desvio e controle social
Ao falarmos em desvio, logo pensamos: desvio de quê? Já sabemos pelos exemplos: desvio de regras, de normas sociais. Por meio das normas a sociedade estabelece um controle sobre o comportamento de seus membros.
Todas as sociedades estabelecem normas para evitar desvios: algumas normas são definidas pela moda, pelas novelas, pelos meios de comunicação (como o tipo de roupa recomendado para cada ocasião, a forma de cumprimentar,como se comportar em um restaurante, o tipo de cabelo não agride); há normas estabelecidas na escola, como a grade de matérias, o quadro de horários, o respeito devido aos professores; nas empresas, as normas estabelecem as faixas de salários, os horários de início e fim do expediente; nas cidades, as autoridades de trânsito delimitam faixas para pedestres e para carros, colocam recipientes para lixo. Essas normas são definidas por códigos de leis. Elas exercem um controle informal.
Outras normas consistem em leis consignadas em códigos (não roubar, não matar, não passar no farol vermelho, não sonegar impostos); as leis constituem parte dos controles formais.
Controles informais e formais existem em todos os níveis da sociedade: na família, na escola, no trabalho, no trânsito. Ao incorporarmos as normas vigentes em nossa sociedade, nós mesmos adotamos um autocontrole.
Ao estabelecer um controle por meio de normas, a sociedade impõe também sanções. Em casa, os pais dão uma bronca na criança que aprontou; a bronca é uma sanção informal; alguém compareceu a um jantar formal de bermuda e chinelos; a reprovação que recebeu dos outros convidados foi uma sanção informal. Já o assaltante que é preso, processado e vai para a cadeia recebe uma sanção formal do Estado. Para fazer cumprir a lei e aplicar sanções formais o Estado exerce um controle coercitivo por meio de dois braços: a polícia e os tribunais.
3. Fatores do desvio social
As primeiras explicações para os desvios de conduta, sobretudo os de natureza criminosa, foram dadas em 1876 pelo médico italiano Cesare Lombroso (1835-1909) e eram de natureza biológica. Segundo ele, haveria criminosos natos, que poderiam ser identificados analisando-se o formato de seu crânio; os criminosos teriam testa baixa e estreita, proeminentes ossos das mandíbulas e das maçãs do rosto, rugas faciais precoces, nariz aquilino, orelhas de abano e braços longos; seriam seres evolutivamente atrasados, que conservariam traços dos nossos ancestrais simiescos, violentos e ferozes. Embora aceitasse que o meio social também poderia influenciar um desvio, Lombroso defendia que muitos criminosos poderiam ser pessoas biologicamente degeneradas de nascença.
Outros estudiosos da linha biológica afirmavam que se poderia identificar um criminoso analisando-se sua árvore genealógica; nela se encontrariam as origens de sua natureza criminosa. Por fim, houve os que identificavam os indivíduos musculosos como mais propensos a praticar atos violentos.
As explicações dos fatores biológicos dos desvios não têm fundamento na observação da realidade. A maioria dos crimes é cometida por indivíduos biologicamente normais. Hoje se sabe que nenhum traço físico distingue um criminoso de um não criminoso. Ou seja, não há uma ligação automática entre crime e constituição biológica do indivíduo.
Posteriormente surgiram explicações psicológicas, que se concentravam em tipos de personalidade.
Segundo essas explicações, personalidades psicopatas, isto é, com traços psicopáticos (doentes), estariam propensas ao crime. Com base nessas explicações, bastaria identificar as pessoas com semelhantes deformações e isolá-las para prevenir os desvios.
Podemos mencionar alguns exemplos de criminosos psicopatas: o serial killer russo que foi preso em 2006 depois de ter assassinado 49 pessoas e cujo intento era completar 64 mortes (o número de peças de um tabuleiro de xadrez); depois de capturado, afirmou: ¨ Para mim, uma vida sem assassinato é como uma vida sem comida¨; o do assassino Cho Seung-hui, que, em Abril de 2007, munido de duas pistolas, percorreu os corredores da Virgínia Tech, universidade americana em que estudava, e matou 32 pessoas, entre estudantes, professores e funcionários, suicidando-se em seguida. Em 2002, em São Paulo, um criminoso apelidado de Maníaco do Parque atraía mulheres para um parque afastado, onde as estuprava e matava; depois de preso, afirma que agia por um impulso estranho que não conseguia controlar.
Esses doentes geralmente cometem os crimes em momentos de surto psicótico, quando têm alucinações e são dominados por impulsos incontroláveis. Fora desses momentos, geralmente têm comportamento normal. Como punição, a maioria é internada em estabelecimentos prisionais psiquiátricos e não em prisões comuns. Se não forem tratados, podem voltar a cometer crimes, como aconteceu com o famoso Chico Picadinho, em São Paulo, na década de 1960 (matou e esquartejou uma dançarina; depois de ficar dez anos na prisão, foi solto por bom comportamento; em seguida repetiu o mesmo ritual com uma prostituta).
Apesar de haver numerosos casos de criminosos psicopatas, em todas as sociedades, não é fato que quem possui esses traços vá cometer necessariamente um crime; também deve ser levado em conta o fato de que crimes são cometidos por pessoas com os mais variados traços psicológicos. É bem improvável que a maioria dos criminosos possua traços psicopatas.
Tanto as explicações biológicas quanto psicológicas dos desvios enxergam algo errado nos próprios indivíduos e não na sociedade. Veem o crime como algo fora do controle do indivíduo, inerente ao seu corpo ou à sua mente. A explicação biológica é totalmente infundada; a explicação psicológica é limitada, justificando alguns crimes apenas. Na busca de explicações para os desvios sociais hoje se investiga sobretudo o contexto social.
Podemos mencionar alguns exemplos de criminosos psicopatas: o serial killer russo que foi preso em 2006 depois de ter assassinado 49 pessoas e cujo intento era completar 64 mortes (o número de peças de um tabuleiro de xadrez); depois de capturado, afirmou: ¨ Para mim, uma vida sem assassinato é como uma vida sem comida¨; o do assassino Cho Seung-hui, que, em Abril de 2007, munido de duas pistolas, percorreu os corredores da Virgínia Tech, universidade americana em que estudava, e matou 32 pessoas, entre estudantes, professores e funcionários, suicidando-se em seguida. Em 2002, em São Paulo, um criminoso apelidado de Maníaco do Parque atraía mulheres para um parque afastado, onde as estuprava e matava; depois de preso, afirma que agia por um impulso estranho que não conseguia controlar.
Esses doentes geralmente cometem os crimes em momentos de surto psicótico, quando têm alucinações e são dominados por impulsos incontroláveis. Fora desses momentos, geralmente têm comportamento normal. Como punição, a maioria é internada em estabelecimentos prisionais psiquiátricos e não em prisões comuns. Se não forem tratados, podem voltar a cometer crimes, como aconteceu com o famoso Chico Picadinho, em São Paulo, na década de 1960 (matou e esquartejou uma dançarina; depois de ficar dez anos na prisão, foi solto por bom comportamento; em seguida repetiu o mesmo ritual com uma prostituta).
Apesar de haver numerosos casos de criminosos psicopatas, em todas as sociedades, não é fato que quem possui esses traços vá cometer necessariamente um crime; também deve ser levado em conta o fato de que crimes são cometidos por pessoas com os mais variados traços psicológicos. É bem improvável que a maioria dos criminosos possua traços psicopatas.
Tanto as explicações biológicas quanto psicológicas dos desvios enxergam algo errado nos próprios indivíduos e não na sociedade. Veem o crime como algo fora do controle do indivíduo, inerente ao seu corpo ou à sua mente. A explicação biológica é totalmente infundada; a explicação psicológica é limitada, justificando alguns crimes apenas. Na busca de explicações para os desvios sociais hoje se investiga sobretudo o contexto social.
Explicações sociológicas
Foi o eminente sociólogo francês Émile Durkheim quem primeiro descreveu o contexto social para os desvios sociais. Segundo ele, nas sociedades modernas, os indivíduos sentem-se menos pressionados a adotar um comportamento regido pelas normas sociais. Com o afrouxamento dos costumes, algumas pessoas sentem-se sem parâmetros de conduta. É como se não existissem mais valores nem regras claras. Durkheim chamou esse fenômeno de anomia e utilizou esse contexto social para realizar seu famoso estudo sobre o suicídio. Em um ambiente de anomia, a propensão aos desvios e ao crime é maior do que em um ambiente de rígido controle social.
O sociólogo americano Robert K. Merton, por sua vez, introduziu a ideia de pressão social para explicar muitos casos de desvios. De acordo com sua reflexão, nas sociedades industriais, o modelo para o sucesso na vida - ter dinheiro e prestígio - implica trabalho duro, competição, estudo, talento, esperteza, malícia. E as instituições, sobretudo a família, a escola e o mundo do trabalho, exercem enorme pressão sobre o indivíduo para que atinja esse ideal. O que ocorre na vida real é que muitas pessoas, sobretudo devido à pobreza, não dispõem de meios para atingir esse ideal de sucesso.
A consciência dessa situação leva muitos ao desvio de comportamento, que pode seguir três direções:
a) Alguns pegam um atalho para ganhar dinheiro e conseguir bens, como carros, relógios, celulares: assaltam, roubam, traficam drogas, praticam extorsões, dão desfalques, desviam dinheiro público.
b) Outros se conformam e desistem de lutar, refugiando-se no alcoolismo, nas drogas, na mendicância, na vida de rua. No Japão ocorre o fenômeno dos hakikomoris: jovens que, devido a algum fracasso, se trancam em casa por anos seguidos.
c) Outros ainda partem para a rebeldia. Nesse caso, as pessoas não aceitam nem o ideal de sucesso do capitalismo nem os meios para atingi-lo e passam a adotar formas de vida à margem da sociedade, como os grupos de contracultura (os hippies dos anos 1970 e os freegans de hoje).
Há também desvios motivados por rebelião política. Os grupos de rebeldes políticos não aceitam a estrutura da sociedade capitalista e entram em conflito com ela. Consideram as leis e normas instrumentos de dominação da classe dominante. Por meio de sua atuação, procuram instaurar uma nova organização social. A rebelião que Fidel Castro liderou na década de 1950, em Cuba, é um caso típico desse tipo de desvio. Hoje existem diversos casos de rebeliões políticas; podemos citar como exemplo o dos guerrilheiros das Farc - Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. Nem todos seguem a ideologia marxista.
Também a consciência de exclusão pode levar pessoas e grupos a praticarem atos de desvio social; é o caso dos sem-teto, que invadem prédios e casas desabitados; dos sem-terra, que ocupam fazendas.
4. Explicações sociológicas para o crime no Brasil
A sociedade brasileira é bastante complexa, tornando-se difícil apontar claramente os fatores que estão por trás da alta criminalidade que a caracteriza. Aspectos como a rápida urbanização, por um lado, e a estagnação econômica durante diversas décadas, por outro, fornecem subsídios para o entendimento. Mas há outros, relacionados ao comportamento das classes média e média alta urbanas, que também dão pistas para alguns tipos de crime. Vejamos os fatores mais discutidos por estudiosos e observadores.
Pobreza e exclusão
Constitui o fator mais lembrado e é a explicação mais antiga. As estatísticas relativas a homicídios, roubos, assaltos, sequestros - ou seja, relativas a crimes violentos - têm mostrado que esses crimes são praticados por criminosos vindos em grande parte das classes mais pobres, sobretudo dos bolsões de pobreza das grandes cidades. ¨Mapa da violência revela áreas mais perigosas de São Paulo. Segundo os números [da Secretaria de Segurança Pública], do segundo trimestre de 2008, os crimes contra a vida (homicídios e estupros) atingem principalmente as regiões mais pobres. ¨ (Folha de S.Paulo, 7 Ago. 2008)
A pobreza e a desigualdade social seriam as causas principais da criminalidade porque:
A pobreza e a desigualdade social seriam as causas principais da criminalidade porque:
- as famílias pobres não têm condições de garantir uma boa educação aos filhos e, consequentemente, bons empregos;
- o desemprego entre a população pobre é muito alto, pois as pessoas têm baixa qualificação profissional;
- o apelo ao crime é forte nas comunidades carentes, como as favelas das grandes cidades, onde traficantes recrutam facilmente jovens desempregados;
- hoje vivemos imersos num mundo de propaganda consumista, difundindo pela televisão e exposto pelas luzes e vitrinas de shoppings; a frustração causada por esse choque de dois mundos contrastantes leva muitos jovens pobres a procurar por meios ilícitos alguns bens como dinheiro, carros, roupas, calçados, relógios, telefones.
